Licitações para obras do PAC saem este mês

Jornal do Commercio, Lucas Vettorazzo, 04/jan

A secretaria estadual de Obras inicia o ano com perspectiva de muito trabalho por conta das intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. No próximo dia 14 está prevista a licitação das obras de urbanização nas comunidades da Rocinha, Manguinhos e Complexo do Alemão que somarão investimento de R$ 840 milhões e têm prazo de término para dois anos. No dia 28, haverá licitação do Arco Metropolitano, orçado em R$ 850 milhões, e que terá 145 quilômetros de extensão. Segundo o governo estadual, ele será decisivo para o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. Os editais das licitações podem ser retirados das 10 horas às 16 horas, na sede da secretaria de Obras, localizada na Rua da Ajuda, número 5, 21º andar, Centro do Rio.

Os envelopes das obras nas favelas estão á disposição das empresas desde o dia 26 de novembro do ano passado. A secretaria informou que mais de 50 empresas já retiraram os editais e durante esta semana o governo apresentou as comunidades aos interessados. Vencerão as construtoras que apresentarem a menor oferta de orçamento e que estiverem comprometidas a seguir as especificações do projeto.

A secretaria de Obras informou que mais de uma empresa poderá atuar em cada comunidade e que construtoras estrangeiras também poderão disputar o pregão. As obras de urbanização das favelas vão das consideradas mais simples - como a criação de moradias, saneamento básico, alargamento de ruas, novas creches e escolas, postos de saúde e a criação de áreas de esporte e lazer - as mais audaciosas - como a construção de um plano inclinado e um anel viário em torno da Rocinha e um teleférico que levará os moradores do Complexo do Alemão à estação ferroviária de Bonsucesso.

Como os editais das obras do Arco Metropolitano foram colocados à disposição no dia 28 de dezembro, a secretaria ainda não contabilizou o número de empresas interessadas. O trecho a ser construído pelo governo do estado, de cerca de 70 quilômetros de extensão, foi dividido em quatro lotes. O critério usado na escolha das empresas é o mesmo: qualificação técnica atrelada ao menor orçamento. Mais de uma empresa poderá ser escolhida para o trabalho.

O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, que terá 145 quilômetros de extensão, ligará o município de Itaboraí ao Porto de Itaguaí, cortando a Baixada Fluminense. As obras, orçadas em R$850 milhões, começarão em fevereiro com prazo de execução de 24 meses. Segundo a secretaria de Obras, o arco impulsionará os pólos petroquímico de Itaboraí e siderúrgico em Itaguaí. Além de desafogar o tráfego da Região Metropolitana, em especial da Avenida Brasil e da Ponte Rio-Niterói, a rodovia, de acordo com o projeto, facilitará o transporte de cargas de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo ao Porto de Itaguaí.

"O Arco Metropolitano é estratégico para o desenvolvimento econômico não só do Rio de Janeiro, mas também do país, além de ser um grande gerador de empregos" disse o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão.

O edital para a realização do pregão que determinará qual empresa executará o Plano Diretor Estratégico do Arco Metropolitano ainda não foi concluído. O plano servirá para medir o impacto das obras e evitar que haja crescimento desordenado nos 21 municípios cortados pela rodovia. Apenas uma empresa trabalhará no projeto. As secretarias de Obras e de Desenvolvimento Econômico criaram em conjunto o plano que foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

plano. O documento demandará recursos de U$ 1,27 milhão. A partir do início das obras previstas para o mês que vem, o governo espera ter o plano pronto em nove meses. O plano diretor servirá como exemplo de planejamento para qualquer intervenção no estado. Ele avaliará quatro vertentes: desenvolvimento urbano e econômico, meio ambiente e gestão pública.

"Esse é um documento único, que vai nortear todas as ações do governo a partir de agora. O Plano Diretor visa avaliar os impactos, dar sugestões de medidas para compensar qualquer tipo de problema e permitirá acompanhar todos os passos da obra e garantir a correção de metas de acordo com a necessidade", afirmou o subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente Loureiro.

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